Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado

Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Ford não pode obrigar empregado a fazer curso

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo